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Regulamento do Programa

So+ma Vantagens

 

Quem somos?

O Programa so+ma Vantagens é um programa de fidelidade que busca criar novos hábitos relacionados ao modo de destinar resíduos sólidos domiciliares, segundo fundamentos de sustentabilidade, parâmetros de acordo com a legislação vigente; e contribuir para um ambiente empreendedor nas comunidades urbanas, transformando resíduos sólidos domiciliares recicláveis em pontos, adiante denominado apenas como “PROGRAMA”. 

O PROGRAMA foi desenvolvido pela SOMA Negócios Inclusivos Ltda e implantado em diferentes localidades, através das “Casas so+ma”, tem o propósito de aliar gestão de resíduos sólidos domésticos recicláveis (não orgânicos) à mudança de comportamento, para a promoção da qualidade do meio ambiente e desenvolvimento social nas comunidades por meio do estabelecimento de parcerias com entidades privadas, públicas e/ou sem fins lucrativos, adiante denominado apenas como “CASA” e/ou “CASAS”. 

A SOMA Negócios Inclusivos Ltda se reserva o direito de alterar este regulamento em vigor a qualquer momento, mediante a sua publicação com no mínimo 30 dias de antecedência, através do site www.somavantagens.com.br, adiante denominado apenas como “SITE”. O regulamento também está impresso e disponível nas CASAS para consulta.

Ao participar do PROGRAMA por meio das CASAS, e também através do nosso SITE, o participante, adiante denominado “USUÁRIO”, toma conhecimento deste regulamento, confirma que leu, compreendeu, concordou, aderiu às regras descritas.

 

DEFINIÇÕES

Ao fazer a adesão ao PROGRAMA, o USUÁRIO se compromete a entregar seus resíduos sólidos domésticos recicláveis na CASA de sua escolha. Ao realizar a entrega dos resíduos o USUÁRIO acumula pontos que podem ser trocados por recompensas durante o período de vigência do PROGRAMA.

Casa so+ma: Espaço físico localizado em áreas públicas e/ou privadas, habilitado para receber os resíduos sólidos domésticos recicláveis de todas as pessoas que possuírem cadastro. No local há uma balança para pesagem imediata de cada tipo de material especificado e caracterizado em lista exposta na CASA.

Pontos: Representam os créditos obtidos com a entrega de resíduos sólidos domésticos recicláveis na CASA e que viabilizam o resgate das recompensas.

Cartão do USUÁRIO: cartão de identificação gratuito, de uso pessoal e intransferível que dá acesso ao PROGRAMA para a inclusão dos pontos obtidos com a entrega de resíduos sólidos domésticos recicláveis na CASA e que também viabiliza a troca dos pontos por recompensas, na CASA de preferência do USUÁRIO.

O Cartão do USUÁRIO é distribuído da seguinte maneira: o USUÁRIO recebe o cartão pessoalmente, no ato de seu cadastramento e adesão ao PROGRAMA, quando o procedimento é feito diretamente na CASA. Caso o cadastramento e adesão seja feito pelo SITE, o cartão será disponibilizado ao USUÁRIO na CASA escolhida por ele.

Proteja seu nome de “usuário” e “senha”: Você é responsável por quaisquer ações que possam ocorrer enquanto utilizar a sua conta do PROGRAMA. Proteja o seu nome de usuário/senha e não permita que nenhuma outra pessoa utilize o seu nome de usuário/senha para acessar sua conta. A SOMA não se responsabiliza por qualquer prejuízo resultante do uso não autorizado do seu nome de USUÁRIO/senha, com ou sem o seu conhecimento.

SITE: Plataforma virtual para que possibilita cadastro no PROGRAMA e acesso às informações sobre pontos acumulados, promoções, conhecer os produtos e serviços disponíveis para troca.

Tabela de Pontos: Tabela que descreve os resíduos sólidos domésticos recicláveis aceitos na CASA e o respectivo valor de cada material atribuído pelo PROGRAMA. Essa tabela se encontra disponível em todas as CASAS para conferência.

Recompensas: são produtos, serviços ou cursos que o USUÁRIO do PROGRAMA pode trocar pelos pontos acumulados através de sua participação. A lista de recompensas se encontra disponível em todas as CASAS para consulta, bem como no SITE. 

 

OUTRAS DEFINIÇÕES

Resíduos sólidos domésticos recicláveis: É todo material que após ser utilizado no cotidiano doméstico, predominantemente composto pelas embalagens dos produtos, e que pode ser reutilizado para fabricação de novos produtos. São exemplos de materiais recicláveis os resíduos constituídos de vidro, plástico, papel, alumínio, metais entre outros. Na CASA são especificados todos os tipos de materiais recicláveis que são aceitos.

Resíduos orgânicos: Restos de alimentos, cascas de frutas e verduras, carnes e ossos, entre outros. Não são recebidos nas CASAS.

Resíduos sólidos recicláveis misturados: São os materiais recicláveis definidos no PROGRAMA, passíveis de obter valor em pontos, mas que chegam à CASA sem passarem por segregação prévia. Exemplo: papéis, plásticos e metais numa mesma embalagem. Os resíduos sólidos recicláveis quando entregues misturados, têm valor único, conforme tabela fixada na CASA.

Rejeitos: São materiais cujas todas as formas de reaproveitamento estão esgotadas. Inclui-se os materiais não recicláveis e materiais recicláveis que não possuem viabilidade econômica e/ou tecnológica. Exemplos: papel higiênico, absorventes, fraldas descartáveis, esponja de louça usada, panos de prato e de chão velhos e deteriorados, dentre outros. Estes não são recebidos nas CASAS.

Grandes geradores: Pessoas físicas ou jurídicas que produzam resíduos em ambientes de uso não residencial (doméstico), como comércio em geral, prestadores de serviços, etc. Os cadastros de grandes geradores apenas serão aceitos com aprovação prévia da administração do programa.  

Grandes acumuladores: Pessoas físicas, coletivos ou entidades, com objetivos públicos ou privados, que fazem prospecção para coleta e estocagem de resíduos sólidos recicláveis domésticos ou não, com a finalidade de comercialização ou troca por produtos/serviços que confiram receita ou crédito similar. Se enquadram neste modelo: coletivos comunitários, associações de bairro, igrejas, escolas, ONGs, clubes, empreendedores privados. Os cadastros de grandes acumuladores apenas serão aceitos com aprovação prévia da administração do programa. 

 

ADESÃO

  1. Poderão inscrever-se como titulares no PROGRAMA apenas pessoas físicas, portadoras de CPF, maiores de 18 anos, desde que preencham o cadastro de adesão. Cada USUÁRIO é identificado pelo seu CPF e poderá ter apenas um único cartão.

  2. Dois ou mais USUÁRIOS (dois ou mais CPFs) não poderão unir diferentes cartões para somar pontos. O PROGRAMA é individual, ou seja, os pontos podem ser acumulados em um único CPF.

  3. A CASA só poderá receber resíduos sólidos domésticos recicláveis ou de outras origens, provenientes de parceiros grandes geradores ou grandes acumuladores de qualquer tipo de personalidade jurídica formal ou informal, mediante acordo prévio com a SOMA. Neste caso, o parceiro deve se cadastrar como pessoa jurídica, relacionando o vínculo a uma pessoa física.

  4. A adesão ao PROGRAMA proporcionará ao USUÁRIO automático acesso aos benefícios oferecidos, na condição de que a cada quantidade de resíduo entregue em uma CASA, mediante a apresentação do CPF ou Cartão so+ma, serão gerados pontos, pessoais e intransferíveis, conforme valor indicado em tabela disponível nas CASAS.

  5. O USUÁRIO autoriza o uso de sua imagem para divulgação nas mais diversas mídias eletrônicas, impressas e/ou eventos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, por tempo indeterminado.

  6.  

    PONTUAÇÃO

    1. Os pontos concedidos a cada USUÁRIO serão registrados numa conta única. Em caso de multiplicidade de contas, a(s) conta(s) com data de abertura mais recente será(ão) cancelada.

    2. A exclusivo critério do PROGRAMA, o USUÁRIO poderá ser beneficiado com pontuações extras oferecidas por empresas parceiras. Para a eventual realização da conversão dos pontos em benefícios de parceiros, o USUÁRIO deverá possuir previamente cadastro no programa de benefícios do parceiro. O cadastro no programa de benefícios do parceiro é de responsabilidade do USUÁRIO.

    3. Somente haverá crédito de pontos na conta do USUÁRIO mediante a apresentação do Cartão so+ma ou a informação do número do CPF no momento da entrega de resíduos. Não serão pontuadas posteriormente as entregas em casos de esquecimento do cartão ou não informação do número do CPF do USUÁRIO. Nestes casos, o USUÁRIO deverá retornar com os recicláveis posteriormente caso deseje receber a pontuação.

    4. Os pontos são obtidos a partir das entregas de resíduos sólidos recicláveis realizadas pelo USUÁRIO na CASA de sua escolha, mediante a apresentação do Cartão do USUÁRIO ou do número de seu CPF fornecido quando do cadastro de adesão ao PROGRAMA. 

    5. Os Pontos são creditados na conta do USUÁRIO de acordo com o valor estabelecido para cada material reciclável constante da Tabela fixada nas CASAS e estipulada pelo PROGRAMA e vigente por tempo indeterminado, submetido às condições de mercado e demais fatores intrínsecos à funcionalidade e sustentabilidade do PROGRAMA.

    6. Resíduos sólidos recicláveis entregues não segregados (misturados) não são aceitos, para efeito de pontuação, por tipo de material, sendo classificados unicamente como resíduos sólidos recicláveis misturados, com pontuação de 4 (quatro) pontos por quilograma.

    7. O USUÁRIO é o único responsável pela segregação do material, caso deseje receber o valor em Pontos estabelecido para cada tipo de material.

    8. Resíduos sólidos, mesmo que recicláveis, mas que cheguem à CASA contaminados e ou composto de rejeitos e/ou resíduos orgânicos não serão aceitos.

    9. Os pontos do PROGRAMA têm validade de 12 (doze) meses a contar da data em que foi creditado na conta do USUÁRIO. Os pontos convertidos em pontos dos programas de fidelidade parceiros serão sempre debitados dos pontos do PROGRAMA há mais tempo. 

     

    RESGATE DOS PONTOS

    1. Os pontos acumulados poderão ser trocados por recompensas a seu critério, diretamente na CASA apenas pelo USUÁRIO portador do cartão, com a apresentação de seu CPF, conforme a tabela de recompensas disponível na unidade de atendimento CASA.

    2. O USUÁRIO titular poderá solicitar resgate da recompensa conforme produtos, serviços ou cursos constantes solicitando informação na CASA, a qualquer momento, desde que tenha os pontos acumulados necessários para esta troca. Para o resgate é necessária a apresentação do Cartão do USUÁRIO ou do CPF do titular e digitar sua senha pessoal exclusiva e intransferível.

    3. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, consultar seus pontos acumulados e acompanhar a oferta de produtos, serviços e cursos diretamente na CASA ou no SITE.

    4. A oferta de produtos, serviços e cursos disponíveis para troca por pontos acumulados estará sujeita ao limite do estoque, à validade ou o período de vigência do acordo de parceria com as empresas participantes e ofertantes de produtos ou serviços ou cursos para a troca por pontos no PROGRAMA.

    5. A Soma Negócios Inclusivos poderá, a qualquer momento, e a seu exclusivo critério, alterar a forma de acúmulo de pontos no PROGRAMA, inclusive adotar um cálculo diferenciado por recompensa ou outro referencial, seja em caráter definitivo ou promocional. A atualização de valores e ou a proporcionalidade de pontos serão informados, na CASA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de início da efetiva alteração a ser implementada.

    6. Cancelamento de troca: A troca da recompensa e possível crédito de pontos será realizada exclusivamente em casos de indisponibilidade de turmas no caso dos cursos ou razões maiores por parte do parceiro fornecedor do curso, produto ou serviço.

     

    TRANSFERÊNCIA DE PONTOS

    1. Os pontos acumulados pelo USUÁRIO, são pessoais e intransferíveis, exceto em caso de óbito:

      1. No caso de falecimento do USUÁRIO da conta, seu saldo de PONTOS será transferido de acordo com a seguinte ordem de prioridade: cônjuge, filhos e ascendentes, mediante apresentação de atestado de óbito no prazo máximo de 60 dias, a contar da data do falecimento. Esta transferência ficará sujeita ao preenchimento dos requisitos do item 1. Não havendo herdeiros os pontos serão automaticamente cancelados.

      2. As solicitações de transferência por óbito deverão ser feitas diretamente na unidade de atendimento Casa so+ma ao qual o USUÁRIO está cadastrado.

       

      CONDIÇÕES GERAIS

      1. O USUÁRIO deverá informar à CASA onde fez seu cadastro inicial qualquer alteração cadastral (como endereço, telefone, etc.), sendo ele totalmente responsável pela veracidade das informações e de manter seu cadastro atualizado.

      2. O uso fraudulento do Cartão do USUÁRIO, uso em desacordo com este Regulamento, ou tentativa de fraudes ao sistema da CASA, determinará o automático cancelamento no PROGRAMA e a perda dos pontos acumulados, independentemente de qualquer sanção civil ou penal que a CASA venha a adotar

      3. No caso de perda ou roubo do Cartão do USUÁRIO, o titular deverá informar imediatamente à CASA. Nestes casos, deverá o USUÁRIO solicitar o cancelamento do cartão perdido ou roubado e os pontos serão transferidos para um novo cartão, retirado no momento da notificação à CASA, mediante apresentação de CPF e senha, gratuitamente até o segundo cartão. Após isto, será cobrado taxa no valor de R$ 5,00 (cinco reais) para a emissão de um novo cartão.

      4. Os pontos acumulados são pessoais e intransferíveis, não negociáveis e sem valor monetário; são de propriedade do PROGRAMA e representam somente um direito de troca do USUÁRIO, que deverá obedecer ao disposto neste regulamento. Em hipótese alguma será concedido recompensa monetária ao USUÁRIO diretamente fornecida pelo PROGRAMA.

      5. Caso o USUÁRIO queira cancelar sua inscrição no PROGRAMA, deverá solicitar o cancelamento pessoalmente e por escrito na CASA onde fez seu cadastro inicial, apresentando seu Cartão de USUÁRIO e CPF, além de uma solicitação por escrito. 

      6. O PROGRAMA se resguarda o direito de recusar resíduos de origem duvidosa. Ressaltando que serão aceitos apenas os materiais e resíduos informados na CASA. 

       

      DISPOSIÇÕES FINAIS

      1. Os funcionários da Casa so+ma e seus dependentes diretos não poderão participar do Programa so+ma vantagens.

      2. Os funcionários da CASA e seus dependentes diretos não poderão participar do PROGRAMA.

      3. O PROGRAMA funcionará por prazo indeterminado e seu eventual término será divulgado previamente para que os USUÁRIOS possam trocar em tempo hábil seus pontos por recompensas.

      4. Os dados gerados pelo PROGRAMA são de uso exclusivo e privativo da SOMA Negócios Inclusivos Ltda, e poderão ser utilizados para pesquisas ou promoções destinadas aos USUÁRIOS do programa.

      5. Caso tenha alguma dúvida que não seja esclarecida por meio do SITE ou CASA, o USUÁRIO poderá entrar em contato com a Central de Atendimento SOMA, no número (11) 97131-0550 ou pelo e-mail: contato@somosasoma.com.br de segunda a sexta, das 09h00 às 18h00.


Regulamento do Programa

so+ma Vantagens Educação

 

Quem somos:

O Programa foi desenvolvido pela SOMA Negócios Inclusivos Ltda e implantado em diferentes localidades. Tem o propósito de aliar gestão de resíduos sólidos domésticos recicláveis (não orgânicos) à mudança de comportamento, para a promoção da qualidade do meio ambiente e desenvolvimento social nas comunidades por meio do estabelecimento de parcerias com entidades privadas, públicas e/ou sem fins lucrativos.

Ao participar do Programa so+ma vantagens por meio de uma estrutura que acontecerá dentro da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa e do Site www.somavantagens.com.br o participante, adiante denominado “USUÁRIO”, toma conhecimento deste regulamento, confirma que leu, compreendeu, concordou e aderiu às regras descritas.

A SOMA Negócios Inclusivos Ltda se reserva o direito de alterar este regulamento em vigor a qualquer momento, mediante a sua publicação com no mínimo 60 dias de antecedência, no Site www.somavantagens.com.br, e para consulta na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa.

DEFINIÇÕES

Ao fazer a adesão ao Programa so+ma vantagens, o USUÁRIO se compromete a entregar seus resíduos plásticos domésticos recicláveis na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa. Ao realizar a entrega dos resíduos plásticos o USUÁRIO acumula Pontos que podem ser trocados por recompensas durante o período de vigência do Programa.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa: Será um centro de cidadania, e o espaço estará habilitado para receber os resíduos plásticos domésticos recicláveis de todas as pessoas que possuírem cadastro. A entrega deverá ocorrer nas datas e horários definidos pela escola, exclusivamente para a equipe so+ma.

Não haverá recebimento de materiais fora do dia e horário pré-estabelecidos. A escola não fará nenhum tipo de armazenamento de resíduos plásticos do programa.

No momento do recebimento os resíduos plásticos deverão estar sinalizados com a etiqueta de identificação para a pesagem. Os estudantes que deverão fazer a entrega dos materiais na data e horário descritos. Os pontos poderão ser consultados no site www.somavantagens.com.br.

Pontos: Representam os créditos obtidos com a entrega de resíduos plásticos sólidos domésticos recicláveis na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa e que viabilizam o resgate das recompensas.

Cadastro do USUÁRIO: o cadastro do usuário será feito na escola junto com a equipe do Programa so+ma vantagens. Será necessário para o cadastro: nome completo, data de nascimento, CPF e telefone para contato. Para pessoas menores de 16 anos o cadastro deverá ser feito por um responsável.

É só através do cadastro que a inclusão dos pontos obtidos com a entrega de resíduos sólidos plásticos domésticos recicláveis na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa poderão acontecer, além de viabilizar a troca dos pontos por recompensas que podem ser conhecidas nos cartazes espalhados pela escola e na lista de recompensas que está junto a esse documento.

A Identificação do USUÁRIO é obtida da seguinte maneira: o USUÁRIO preenche a ficha cadastral (nome completo, data de nascimento, CPF e telefone para contato) com essa identificação, a equipe do Programa so+ma vantagens fará o cadastro no sistema e o usuário já estará habilitado a fazer as entregas de resíduos plásticos sólidos domésticos recicláveis, e consequentemente acumular pontos e trocar por recompensas.

Todo o procedimento deverá ser feito diretamente na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa. Pessoas menores de 16 anos só poderão participar através do cadastro de um responsável maior de 18 anos como referência.

Tabela de Pontos: A pontuação corresponde a 1 kilo de resíduos plásticos sólidos domésticos recicláveis é equivalente a 100 pontos.

Recompensas: são produtos, serviços ou cursos que o usuário do programa so+ma vantagens pode trocar pelos pontos acumulados através da participação no programa. A lista de todas as recompensas estará disponível na escola a partir do dia 15/10/2019.

Outras definições

Resíduos plásticos sólidos domésticos recicláveis: É todo material plástico vazio e limpo que após ser utilizado no cotidiano doméstico, predominantemente composto pelas embalagens dos produtos, e que pode ser reutilizado para fabricação de novos produtos. São exemplos de materiais recicláveis os resíduos plásticos tais como garrafas plásticas de refrigerante, detergentes, sabão líquido de roupas, amaciantes, entre outros.

ADESÃO

  1. Poderão inscrever-se como titulares no Programa so+ma vantagens apenas pessoas físicas, portadoras de CPF, maiores de 16 anos, desde que preencham o cadastro de adesão. Cada USUÁRIO (cada CPF) poderá ter apenas uma única identificação.
  2. Dois ou mais USUÁRIOS (dois ou mais CPFs) não poderão unir diferentes identificações para somar pontos. O Programa so+ma vantagens é individual, os pontos podem ser acumulados em um único CPF.
  3. A Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa só poderá receber resíduos plásticos sólidos domésticos recicláveis provenientes dos usuários cadastrados com a especificação da etiqueta de identificação.
  4. A adesão ao Programa so+ma vantagens proporcionará ao USUÁRIO automático acesso ao Sistema de Pontos e benefícios oferecidos específicos do Programa so+ma na escola, na condição de que a cada quantidade de resíduo entregue em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa, mediante a apresentação dos resíduos adequados e identificados com a etiqueta.
  5. O USUÁRIO autoriza o uso de sua imagem para divulgação nas mais diversas mídias eletrônicas, impressas e/ou eventos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, por tempo indeterminado.

PONTUAÇÃO

  1. Os pontos concedidos a cada USUÁRIO serão registrados numa conta única. Em caso de multiplicidade de contas, a(s) conta(s) com data de abertura mais recente será(ão) cancelada(s).
  2. A exclusivo critério do Programa so+ma vantagens nas escolas, o USUÁRIO cadastrado como professor poderá ser beneficiado com pontuações extras de acordo com atividades pedagógicas executadas e registradas. O registro deverá ser feito com foto e texto descrevendo a atividade e deverá ser compartilhado no grupo fechado de professores cadastrados no programa da rede social Facebook (So+ma vantagens na escola). Após a execução, registro, compartilhamento e validação da atividade a professora responsável receberá 200 pontos que serão creditados no seu cadastro.
    É necessário que a atividade aborde os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU E, PELO MENOS, umas das 5 (cinco) metas abaixo, são elas:
    • Meta 4: Educação de qualidade;
    • Meta 11: Cidade e comunidades sustentáveis;
    • Meta 12: Consumo e produção sustentável;
    • Meta 13: Ação contra a mudança global do clima;
    • Meta 17: Parcerias e meios de implantação.
  3. Somente haverá crédito de pontos na conta do USUÁRIO mediante a apresentação do resíduo plástico devidamente identificado com a etiqueta. Não serão pontuadas as entregas sem identificação.
  4. É de exclusiva responsabilidade do usuário a entrega dos resíduos plásticos adequados (limpos e vazios) e devidamente etiquetados.
  5. Além dos usuários, as turmas e as escolas também estarão aptas a acumularem pontos coletivos. Os pontos da turma equivalem à somatória de todos os pontos adquiridos pelos usuários vinculados aos estudantes cadastrados naquela turma especificamente. E os pontos da escola correspondem à somatória de todos os pontos de todos os usuários cadastrados naquela escola.
  6. Os Pontos são obtidos a partir das entregas de resíduos plásticos sólidos recicláveis realizadas pelo USUÁRIO na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa, mediante a Identificação do conteúdo com a etiqueta com os dados do cadastro de adesão ao Programa so+ma vantagens.
  7. Os Pontos são creditados na conta do USUÁRIO de acordo com o valor estabelecido de acordo com a proporção 1 kilo de resíduo plástico = 100 pontos.
  8. Resíduos plásticos sólidos recicláveis entregues sujos ou com resíduos não serão aceitos, e consequentemente não pontuarão.
  9. O USUÁRIO é o único responsável pela segregação do material e garantia que ele esteja vazio e limpo.
  10. Os Pontos do Programa so+ma vantagens têm validade de 12 (doze) meses a contar da data em que foi creditado na conta do USUÁRIO.

RESGATE DOS PONTOS

  1. Os pontos acumulados poderão ser trocados por recompensas a critério do usuário, diretamente na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa apenas com os dados do cadastro do usuário, conforme a tabela de recompensas disponível na unidade de atendimento Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa.
  2. O USUÁRIO titular poderá solicitar resgate da recompensa conforme produtos, serviços ou cursos constantes na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa, nas datas específicas para retiradas das recompensas, desde que tenha os pontos acumulados necessários para esta troca. Para o resgate é necessária a identificação com os dados do cadastro e a tarjeta de identificação.
  3. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, consultar seus Pontos acumulados na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa.
  4. A oferta de produtos, serviços e cursos disponíveis para troca por Pontos acumulados estará sujeita ao limite do estoque, à validade ou o período de vigência do acordo de parceria com as empresas participantes e ofertantes de produtos, serviços ou cursos para a troca por Pontos no Programa so+ma vantagens.
  5. A Soma Negócios Inclusivos poderá, a qualquer momento, e a seu exclusivo critério, alterar a forma de acúmulo de Pontos no Programa so+ma vantagens nas escolas, inclusive adotar um cálculo diferenciado por recompensa ou outro referencial, seja em caráter definitivo ou promocional. A atualização de valores e ou a proporcionalidade de Pontos serão informados, na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de início da efetiva alteração a ser implementada.
  6. Os pontos coletivos, referentes às turmas, são a soma dos pontos de todos os alunos cadastrados nas turmas específicas. Esses pontos deverão ser trocadas até o dia 10 de dezembro de 2019 mediante escolha feita pela turma em relação à recompensa. O prazo para resgate é de 12 (doze) meses a partir do primeiro crédito.
  7. Os pontos coletivos, referentes à escola deverão ser trocados mediante escolha feita pela diretora, e será retirado à partir de Fevereiro de 2020. Essa troca estará à disposição mediante alcance da meta de 75% dos estudantes das turmas elegíveis participando + 50% dos professores da escola.

TRANSFERÊNCIA DE PONTOS

  1. Os pontos acumulados pelo USUÁRIO, são pessoais e intransferíveis, exceto em caso de óbito:
    1. No caso de falecimento do USUÁRIO da conta, seu saldo de PONTOS será transferido de acordo com a seguinte ordem de prioridade: cônjuge, filhos e ascendentes, mediante apresentação de atestado de óbito no prazo máximo de 60 dias, a contar da data do falecimento. Esta transferência ficará sujeita ao preenchimento dos requisitos do item 1. Não havendo herdeiros os pontos serão automaticamente cancelados.
    2. As solicitações de transferência por óbito deverão ser feitas diretamente na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa.

CONDIÇÕES GERAIS

  1. O USUÁRIO deverá informar à Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa para qualquer alteração cadastral (como endereço, telefone, etc.), sendo ele totalmente responsável pela veracidade das informações e de manter seu cadastro atualizado.
  2. O uso fraudulento dos dados do USUÁRIO, uso em desacordo com este Regulamento, ou tentativa de fraudes ao sistema do Programa so+ma vantagens, determinará o automático cancelamento no Programa so+ma vantagens e a perda dos pontos acumulados, independentemente de qualquer sanção civil ou penal.
  3. Os Pontos acumulados são pessoais e intransferíveis, não negociáveis e sem valor monetário; são de propriedade do Programa so+ma vantagens e representam somente um direito de troca do USUÁRIO, que deverá obedecer ao disposto neste regulamento. Em hipótese alguma será concedido recompensa monetária ao USUÁRIO diretamente fornecida pelo Programa so+ma vantagens.
  4. Caso o USUÁRIO queira cancelar sua inscrição no Programa so+ma vantagens, deverá solicitar o cancelamento pessoalmente na unidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa onde fez seu cadastro inicial, apresentando os dados do seu cadastro.
  5. O Programa so+ma vantagens se resguarda o direito de recusar resíduos de origem duvidosa.
  6. Uma vez realizada as trocas dos pontos e escolhida a recompensa, não serão aceitas trocas de recompensas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. Os funcionários da Casa so+ma e seus dependentes diretos não poderão participar do Programa so+ma vantagens.
  2. Este Regulamento poderá ser modificado a qualquer tempo, sem aviso prévio, a exclusivo critério do Programa so+ma vantagens. As eventuais modificações serão oportunamente informadas aos USUÁRIOS na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa.
  3. O Programa so+ma vantagens funcionará por prazo indeterminado e seu eventual término será divulgado previamente para que os USUÁRIOS possam trocar em tempo hábil seus Pontos por recompensas.
  4. Os dados gerados pelo Programa so+ma vantagens são de uso exclusivo e privativo da SOMA Negócios Inclusivos Ltda, e poderão ser utilizados para pesquisas ou promoções destinadas aos USUÁRIOS do programa.
  5. Caso tenha alguma dúvida que não seja esclarecida por meio do Site www.somavantagens.com.br, ou na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Guimarães Rosa, o USUÁRIO poderá entrar em contato com a Central de Atendimento so+ma, no número (11) 97131-0550 ou pelo e-mail: contato@somosasoma.com.br de segunda a sexta, das 09h às 17h.

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